POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós coletamos, armazenamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem
àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados, e o fazemos de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018).
Os dados coletados são imprescindíveis para que possamos prestar a você os serviços
com a excelência da Rede SJ Hotéis & Resort, e garantir a melhor experiência em
hospedagem.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes
do aplicativo ou do site, e esclarecer sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Nós nos preocupamos com a proteção de seus dados pessoais. Por isso
disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes
sobre os dados coletados, a finalidade dessa coleta, e seus direitos enquanto titular
dos dados que coletamos.
1. DADOS QUE COLETAMOS E PORQUE FAZEMOS A COLETA
Nosso site ou aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de
acordo com o disposto nesta seção.
1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós
coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site ou aplicativo:
- Nome
completo, números de documentos pessoais, data de nascimento,
estado civil, profissão, telefones, e-mail, endereços, fotografia, dados bancários,
bandeira, número, validade e código de cartões de crédito;
- Dados
de terceiros que forem registrados como acompanhantes do titular na
hospedagem, tais como: nome completo, números de documentos pessoais, profissão,
data de nascimento, estado civil, telefones, e-mail, endereços, fotografia, vínculo com
o titular.
A coleta desses dados ocorre durante o acesso às plataformas de atendimento, no
cadastramento de uma conta no site ou aplicativo, durante a navegação e utilização do
site ou aplicativo.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados para as seguintes finalidades:
- Cadastramento do usuário;
- Aquisição de produtos e serviços disponibilizados no site ou aplicativo;
- Agendamentos de semanas de utilização;
- Preenchimento da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH).
1.2 Dados pessoais obtidos de outras formas
Além dos dados fornecidos pelo próprio usuário, nós coletamos os seguintes dados
pessoais:
- Endereço IP;
- Geolocalização
- Histórico de navegação.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Quando o usuário faz o login ou o log out em nossos sites ou aplicativos;
- Quando o usuário navega em nosso site ou faz uso do aplicativo;
- Quando o usuário efetiva uma reserva ou uma compra de produto ou serviço.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
- Garantir a autenticidade e a segurança das transações;
- Proteger os dados pessoais dos usuários.
Haverá, ainda, a coleta de imagens, vídeo e áudio por meio de câmeras de segurança
localizadas em áreas públicas, como corredores e entradas, em nossos
estabelecimentos, ou câmeras portadas por colaboradores, que tenham por atribuição
prevenir a ocorrência de incidentes.
1.3 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários. Consideram-se dados
sensíveis aqueles indicados nos art. 5º, II da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
1.4 Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
- Nome completo, idade, RG, CPF, filiação, endereço e telefone.
A
coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
- Quando
o usuário preenche os dados de sua família;
- Quando
o usuário informa os dados de seus acompanhantes no ato da
formalização da reserva.
Os
dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados para as seguintes
finalidades:
- Verificar
o vínculo de parentesco da criança ou do adolescente com o usuário
ou terceiros que sejam registrados como acompanhante na reserva;
- Preenchimento
da FNRH;
- Possibilitar
a fruição dos serviços de hospedagem, atendendo à legislação
aplicável.
O
tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em seu
melhor interesse.
1.5
Cookies
Cookies
são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo
quando você acessa e navega por um site. Esses
arquivos contêm informações que
servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o
perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
Usamos
os cookies para garantir uma melhor experiência enquanto você navega em
nosso site ou utiliza nosso aplicativo.
Esses
arquivos não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do
disco rígido do usuário. Também não possibilitam o acesso a informações pessoais do
usuário, além daquelas que tenham sido fornecidas pelo próprio usuário, ou coletadas
de acordo com disposto no item 1.2 acima.
O
usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, devendo desativar esta
opção no seu próprio navegador. Entretanto, algumas ferramentas ou funcionalidades
do site ou do aplicativo podem ficar comprometidas se houver a remoção dos cookies.
2. COMPARTILHAMENTO DE
DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A
Rede SJ Hotéis & Resort preza pela confidencialidade e preservação dos seus dados
pessoais e por essa razão trabalhamos com parceiros que estão devidamente
adequados à Lei Geral de Proteção de Dados.
Nesse
sentido, compartilhamos alguns dos seus dados com empresas que trabalham
com a mesma seriedade na proteção dos dados pessoais dos nossos clientes, como, as
lojas parceiras dispostas no Blue Park Aquático para compra de alimentos e bebidas;
quando do pagamento via cartão; e, em determinadas situações em que for necessário
a disponibilização dos dados sem o consentimento do titular nas hipóteses previstas no
art. 11, II, da Lei n.º 13.709/2018.
É
possível, ainda, que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma
determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por
autoridade pública.
Em
qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e
regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários,
observados os padrões técnicos empregados no mercado.
Informamos,
ainda, que os dados a seguir relacionados serão compartilhados com as
empresas abaixo listadas:
- Dados
informados no cadastro do usuário;
- Registros
de reservas;
- Histórico
de hospedagem.
Os
dados serão compartilhados com a seguintes pessoas jurídicas e para as seguintes
finalidades:
a)
Novo Hotel e Restaurante Marcassa Ltda (CNPJ 75.702.936/0001-63)
b)
Hotel San Juan Ltda (CNPJ 02.489.939/0001-63)
c)
Belloni e Sossella Ltda (CNPJ 05.149.144/0001-28)
d)
San Juan São Paulo Hotel Ltda (CNPJ 00.825.082/0001-03)
e)
Hotel 03 Leões Ltda (CNPJ 78.756.483/0001-46)
f)
San Juan Hotéis e Empreendimentos (CNPJ 79.565.180/0002-90)
g)
San Juan Hotéis e
Empreendimentos (CNPJ 79.565.180/0001-09)
h)
Parceiros estratégicos, como sites de reserva de acomodações, tais como, mas não
se limitando a, Booking, Trivago, TripAdvisor, Hoteis.com, e outros por meio dos quais
disponibilizamos nossos serviços de hospedagem.
i)
Plataforma “Stickin”, disponibilizada pela empresa Weebo Inovação e Tecnologia Ltda,
para gestão de programa de fidelidade.
j)
Blue Park Aquático: para registro de acessos e histórico de consumo, bem como envio
de informativo e cobranças relativas.
E outros parceiros e empresas da Rede SJ Hotéis & Resort que são divulgados
comercialmente em nossos meios de comunicação.
3. POR QUANTO
TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os
dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que
corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e
que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as
disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma
vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver
a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou
regulatória.
4. BASES LEGAIS PARA O
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os
dados pessoais coletados serão tratados sempre com fundamento em uma base
legal, uma hipótese prevista em lei que autoriza o tratamento.
Os
dados pessoais coletados serão tratados com fundamento nas seguintes bases
legais:
- Mediante
o consentimento do titular dos dados pessoais;
- Para
o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para
o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou
arbitral;
- Para
a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o titular, sempre a pedido deste;
- Quando
necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou
de terceiros;
- Para
a proteção do crédito.
O
tratamento de dados de crianças e adolescentes
se dará sempre mediante consentimento de pelo menos um de seus pais ou
responsáveis, e se dará nas hipóteses acima.
5. DO
CONSENTIMENTO
Determinadas
operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site ou
aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de
forma livre, informada e inequívoca.
O
usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.
O
usuário poderá, ainda, não concordar com alguma operação de tratamento de dados
pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa
utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação.
6.
DOS DIREITOS DO USUÁRIO
O
usuário do site tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados coletados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- Portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação
dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular,
exceto nos casos previstos em lei;
- Informação
das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- Informação
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- Revogação
do consentimento.
Para
exercer seus direitos o usuário poderá entrar em contato conosco por meio dos
canais informados no capítulo 8, abaixo.
Para
garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos
dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação.
7. ALTERAÇÕES DESTA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A
presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 26 de
junho de 2024.
Reservamo-nos
o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las a eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes, bem como para adequá-las a novas exigências legais.
As
alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação
na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o
serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
8. COMO ENTRAR EM
CONTATO CONOSCO
Para
esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, pelo canal mencionado abaixo:
Ricardo
Sossela | E-mail: ricardo@sanjuanhoteis.com.br
